Termos de uso

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização da loja online da Runaholic LTDA, nome fantasia Runaholic, CNPJ nº 38.055.128/0001-25, com sede em Rua Jornalista Jorge Freire, 60, Nova Betânia, Mossoró/RN, CEP 59607-410.

Ao navegar, criar uma conta, comprar, publicar uma avaliação ou inscrever-se em um evento, o usuário declara que leu e concorda com as condições aplicáveis à funcionalidade utilizada. Os Termos integram o contrato juntamente com a oferta apresentada, o resumo do pedido, a Política de Privacidade, a Política de Frete, a Política de Trocas e, quando aplicável, o regulamento específico do evento.

Nenhuma disposição destes Termos limita direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor ou por outras normas obrigatórias. Em caso de conflito, prevalecerá a regra legal mais favorável aplicável à relação de consumo.

O usuário deve possuir capacidade civil para praticar os atos realizados na loja. Crianças, adolescentes e outras pessoas sem capacidade plena devem ser representados ou assistidos por seu responsável legal, que responderá pela veracidade dos dados e pela contratação nos limites da lei.

Quando uma compra ou inscrição for realizada em nome de outra pessoa, o usuário declara possuir autorização para fornecer os dados necessários e deve informar o titular ou responsável sobre as condições aplicáveis.

Para utilizar determinadas funções, é necessário criar uma conta com nome, sobrenome, e-mail, telefone e senha, ou autenticar-se por um provedor social disponível. As informações devem ser verdadeiras, completas e atualizadas.

A senha é pessoal e não deve ser compartilhada. O cliente é responsável por manter a confidencialidade das credenciais e por avisar imediatamente a Runaholic se suspeitar de acesso indevido. A loja poderá exigir nova autenticação, invalidar sessões ou restringir temporariamente uma conta para proteger o cliente, terceiros ou o serviço.

O usuário pode solicitar correção de seus dados pelos recursos da conta ou pelo atendimento. E-mail e informações vinculadas a pedidos podem exigir verificação adicional para preservar a segurança e o histórico da transação.

A Runaholic procura apresentar características, imagens, cores, tamanhos, composição, preço e disponibilidade de forma clara. A aparência das cores pode variar conforme a tela, sem prejuízo do direito do consumidor quando o produto recebido divergir da oferta.

Preços são exibidos em reais e as despesas adicionais, como frete, embalagem opcional ou encargos do parcelamento, são discriminadas antes da conclusão. Promoções e cupons podem possuir prazo, estoque, produtos elegíveis e outras condições informadas na própria oferta. Benefícios não são cumulativos quando essa restrição estiver indicada de forma clara.

Produtos e variantes permanecem sujeitos à disponibilidade até a conclusão válida do pedido. Se houver indisponibilidade superveniente ou inconsistência relevante, a Runaholic entrará em contato e oferecerá as alternativas previstas na legislação, sem afastar o direito ao cumprimento da oferta quando aplicável. Erros evidentes serão tratados de boa-fé, com informação transparente e respeito aos direitos do consumidor, e não autorizam cancelamento automático em hipóteses nas quais a oferta seja legalmente vinculante.

Antes de finalizar, o cliente pode revisar produtos, quantidades, descontos, endereço, entrega ou retirada, forma de pagamento e valor total. Ao selecionar “Finalizar a compra”, envia a solicitação de contratação conforme o resumo exibido.

O recebimento da solicitação não significa aprovação do pagamento. Após as validações de dados, estoque e pagamento, o pedido recebe a situação correspondente, que pode ser acompanhado na conta e nas mensagens transacionais. A Runaholic enviará as confirmações exigidas para o e-mail cadastrado.

O pedido poderá não ser concluído ou poderá ser cancelado em casos como falha de pagamento, suspeita fundamentada de fraude, dados insuficientes, impossibilidade de entrega ou indisponibilidade superveniente. O cliente será informado e, se houver cobrança, serão adotadas as providências de estorno ou reembolso cabíveis.

As modalidades atualmente suportadas pelo provedor configurado são Pix e cartão de crédito. A disponibilidade, o número máximo de parcelas, eventuais encargos, o prazo do Pix e as condições de aprovação são apresentados no checkout.

O Pagar.me processa a cobrança e pode realizar validações de segurança e prevenção de fraude. O preenchimento correto dos dados não garante aprovação, que também depende do emissor, da instituição financeira e das regras do meio de pagamento. Dados abertos do cartão são enviados diretamente ao Pagar.me e não são armazenados nos servidores da Runaholic.

Um pedido criado pode permanecer aguardando pagamento. Nesse caso, a confirmação do pedido não deve ser interpretada como aprovação da cobrança. Pagamentos não concluídos dentro do prazo ou recusados podem levar ao cancelamento do pedido e à liberação do estoque.

As modalidades disponíveis e seus valores são calculados no checkout conforme endereço, produtos, transportadora e condições operacionais. O prazo estimado começa conforme a regra informada na oferta e pode depender da confirmação do pagamento e da postagem.

O cliente deve fornecer endereço completo e manter uma pessoa apta a receber o pedido. Erro, omissão, recusa injustificada ou ausência após as tentativas da transportadora pode exigir novo envio e cobrança do custo correspondente, desde que o cliente seja previamente informado e sejam preservados seus direitos legais.

Quando a retirada estiver disponível, o local, horário e requisitos de identificação serão apresentados no checkout ou na confirmação. A contratação não autoriza substituição unilateral entre entrega e retirada. Consulte os detalhes na Política de Frete.

Em compras realizadas pela internet, o consumidor pode exercer o direito de arrependimento no prazo legal de sete dias corridos, contado da assinatura ou do recebimento do produto, conforme o caso, sem necessidade de justificar a decisão e sem custo indevido. A manifestação pode ser enviada pelo mesmo canal eletrônico da compra ou pelos canais de atendimento informados pela loja.

O recebimento da solicitação será confirmado e, quando cabível, a Runaholic comunicará o meio de pagamento para impedir a cobrança ou realizar o estorno. O produto deverá ser devolvido conforme as orientações fornecidas, preservado na medida compatível com a verificação normal de suas características.

Trocas por preferência, tamanho ou cor seguem a Política de Trocas e a disponibilidade de estoque. Produtos com vício, avaria, divergência da oferta ou problema de entrega permanecem sujeitos às garantias e soluções obrigatórias do Código de Defesa do Consumidor; condições internas não reduzem esses direitos.

Eventos publicados na loja podem possuir data, horário, local, categorias, vagas, prazo de inscrição, perguntas obrigatórias e regulamento próprios. O participante deve revisar essas informações e responder de forma verdadeira antes do pagamento.

Uma inscrição corresponde a uma categoria e não pode ser misturada, no mesmo carrinho, com produtos convencionais ou outra inscrição. A disponibilidade depende do prazo, do estado do evento e da vaga da categoria no momento da conclusão. Cupons são aceitos apenas quando compatíveis com a inscrição.

Regras de participação, retirada de kit, alteração de titularidade, cancelamento, adiamento e reembolso serão aquelas informadas no regulamento específico e na legislação aplicável. Em caso de conflito entre o regulamento e normas obrigatórias de consumo, prevalecem estas últimas.

A lista de desejos permite salvar produtos para consulta pessoal. Ela não reserva estoque, congela preço nem garante disponibilidade. A preferência por variante pode ser atualizada conforme a oferta atual do produto.

Clientes autenticados com compra entregue elegível podem avaliar o produto correspondente. A avaliação deve refletir experiência legítima e não pode conter dados pessoais desnecessários, publicidade, fraude, discriminação, ameaça, conteúdo ilícito ou violação de direitos de terceiros.

Ao enviar a avaliação, o autor autoriza a Runaholic, de forma gratuita e limitada, a exibir o texto, a nota e a identificação pública apresentada no próprio site enquanto a avaliação estiver ativa. O autor mantém a titularidade de seu conteúdo e pode editar ou excluir a avaliação pelos recursos disponibilizados. A Runaholic pode moderar, ocultar ou remover conteúdo que viole estes Termos, preservando registros restritos quando necessários para segurança e exercício de direitos.

É proibido utilizar a loja para:

• violar a legislação, direitos de terceiros ou estes Termos;
• fornecer identidade falsa, realizar fraude, contestação abusiva ou manipular promoções, estoque, avaliações e inscrições;
• testar credenciais, contornar limites, acessar áreas não autorizadas ou interferir na segurança e disponibilidade dos sistemas;
• inserir código malicioso, automatizar coleta indevida, copiar bases de dados ou explorar o site para finalidade concorrencial ilícita;
• utilizar marcas, imagens, textos e demais conteúdos além das permissões legais ou de autorização expressa.

A Runaholic pode limitar a operação envolvida e adotar medidas de segurança proporcionais diante de indícios objetivos de abuso, preservando informação, defesa e direitos do consumidor.

Marcas, logotipos, fotografias, ilustrações, textos, elementos visuais, software e demais conteúdos da Runaholic ou licenciados por terceiros são protegidos pela legislação. O acesso ao site concede apenas licença pessoal, limitada, revogável e não exclusiva para navegação e compra.

Não é permitido reproduzir, adaptar, distribuir, vender ou explorar esses materiais fora das hipóteses autorizadas por lei ou por consentimento escrito do respectivo titular.

A Runaholic trabalha para manter a loja disponível e segura, mas pode realizar manutenção, correções e atualizações ou sofrer indisponibilidade causada por falhas, eventos externos ou fornecedores. Quando possível, operações em andamento serão preservadas ou receberão orientação de recuperação.

Pagamento, autenticação social, entrega, e-mail, WhatsApp e redes sociais dependem também de serviços externos, sujeitos aos próprios termos e políticas. Isso não exclui responsabilidades que a legislação atribua à Runaholic nem transfere ao consumidor riscos que legalmente pertençam ao fornecedor.

O tratamento de dados pessoais relacionado a estes Termos é descrito na Política de Privacidade, que informa categorias de dados, finalidades, bases legais, compartilhamentos, retenção, cookies, segurança e direitos do titular.

Dúvidas ou solicitações sobre dados pessoais podem ser enviadas para suporte@runaholic.com.br.

Estes Termos podem ser atualizados para refletir mudanças legais, comerciais ou técnicas. A versão vigente será publicada nesta página com a data de atualização. Alterações não retiram direitos já adquiridos nem modificam retroativamente pedidos concluídos, salvo quando exigido por lei.

Se alguma disposição for considerada inválida, as demais permanecem vigentes na maior extensão permitida. Eventual tolerância não implica renúncia de direito.

O cliente pode procurar primeiro o atendimento pelo e-mail suporte@runaholic.com.br ou pelos canais da página de contato. A relação é regida pela legislação brasileira, e conflitos serão submetidos ao foro competente previsto em lei, preservado o direito do consumidor de demandar em seu domicílio quando aplicável.